O leilão do terreno do Gasômetro, que estava marcado para esta quarta-feira (31), foi suspenso. O terreno está relacionado ao plano do Flamengo de adquiri-lo para a construção de seu estádio.
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O que aconteceu com o terreno do gasômetro?
A decisão de suspender o leilão foi tomada pelo juiz Marcelo Barbi Gonçalves, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Segundo o juiz, o município não teria autoridade para "desapropriar bens de propriedade de empresa pública federal sem a prévia autorização do Presidente da República, mesmo que esses bens não sejam utilizados diretamente na prestação de serviço público".
Além disso, conforme divulgado pelo portal "UOL", o juiz avaliou que havia risco de dano e risco ao resultado final do processo.
Assim, a medida judicial foi uma ação urgente para interromper o leilão. No processo, o autor explicou que o Flamengo escolheu o local para a construção de seu estádio, mas as negociações com a Caixa não avançaram.
Por essa razão, teria sido desapropriado o terreno. O leilão estava previsto para ocorrer nesta quarta-feira (1), à tarde. A Prefeitura do Rio e o Flamengo ainda não se manifestaram sobre o assunto.
O que o Flamengo pode fazer?
Embora o leilão esteja suspenso, o Flamengo e a Prefeitura do Rio ainda podem solicitar uma liminar, com base em argumentos jurídicos. De acordo com o artigo 55, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, é possível "reunir para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de decisões conflitantes ou contraditórias se decididos separadamente, mesmo que não haja conexão entre eles".
Em outras palavras, deve-se agrupar os processos para julgamento quando, se decididos separadamente, possam levar a decisões conflitantes ou contraditórias, mesmo que não estejam diretamente relacionados.
